Deputado quer plebiscito sobre o Horário de Verão

O horário de verão, que começou em 16 de outubro de 2011, termina à 0h do próximo domingo (26), após ficar 133 dias em vigor. Os brasileiros que vivem nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste , além da Bahia, deverão atrasar o relógio em uma hora, seguindo a determinação do decreto presidencial número 6.558/2008.

De acordo com o governo federal, nas regiões do país em que o horário de verão é aplicado, a demanda por energia elétrica diminui em cerca de 5%, já que a população consegue um aproveitamento extra da luz natural.

O horário de verão não é aplicado nas regiões Norte e Nordeste (exceto a Bahia) em virtude do ganho considerado pequeno, segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Proposta de Plebiscito:

O deputado federal João Campos (PSDB-GO) apresentou uma proposta para consultar a população brasileira sobre a adoção do horário de verão no país.

O projeto, que está em análise na Câmara, convoca um plebiscito sobre o assunto. Na votação, os brasileiros seriam chamados a responder “sim” ou “não” à pergunta “Você é a favor da adoção do horário de verão no território brasileiro?”.

Caso a população seja contrária ao horário de verão, caberá à Presidência da República editar um decreto revogando a medida ou ao Congresso aprovar um projeto de lei com essa finalidade.

A consulta ocorreria no mesmo dia da primeira eleição a ser realizada após a aprovação do projeto nos Estados onde atualmente existe o horário de verão.

Hoje, o horário especial abrange os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia.

O plebiscito seria feito por maioria simples, de acordo com o resultado enviado pelos tribunais regionais eleitorais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Instituído inicialmente em 1942, o horário de verão é adotado anualmente em parte do país, entre o terceiro domingo de outubro e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Nos Estados abrangidos, a hora é adiantada em 60 minutos em relação à hora legal, com o objetivo de economizar energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

Uma parte considerável das pessoas das regiões onde o horário especial vigora abomina esse período do ano, porque é obrigada a se levantar mais cedo e a conviver com a sonolência, a fadiga e a irritabilidade por quatro meses.

Os argumentos mencionam ainda reclamação recorrente das pessoas da falta de segurança durante a madrugada, quando muitos cidadãos estão a caminho do trabalho ou da escola, mas o proponente reconhece, por outro lado, a importância da redução no consumo de energia, principalmente entre 19h e 20 h, quando o uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores atinge seu ápice.

Na Câmara, o projeto será analisado poe várias comissões, dentre elas a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no plenário

 

Curiosidade:

 

Uma vez, no verão entre 1931 e 1932 pelo então presidente Getúlio Vargas e o horário de verão durou quase metade do ano. Atualmente, vários países fazem mudança no horário convencional para aproveitar melhor a luminosidade do verão.